Troia Resort

REGIME FISCAL

Vantagens de reforma em Portugal

Vantagens fiscais e financeiras

  • Um custo de vida mais baixo que lhe permitirá maximizar a sua reforma e aumentar o seu nível de vida.
  • A segurança do seu capital num investimento imobiliário e sem risco.
  • Um investimento sem riscos cambiais, já que é feito dentro da Zona Euro.
  • Convenções fiscais entre países da UE que permitem evitar a dupla tributação sobre o rendimento. Muito simplesmente, receberá a sua reforma na conta bancária do seu país de origem.
  • Um regime fiscal e vantajoso para os residentes em Portugal (ausência de imposto sucessório).

Slow living

  • Um clima ameno e uma vida tranquila num país com paisagens variada e gentes hospitaleiras, muitas das quais sabem falar inglês.
  • Numerosas ligações aéreas diárias a preços muito competitivos entre as principais cidades europeias e o aeroporto de Lisboa.
  • Um nível de vida elevado.
  • Um sistema de saúde em conformidade com as normas e requisitos dos países europeus.
  • Terceiro país mais seguro do mundo.
  • Uma numerosa comunidade de europeus.
  • Facilidade de adaptação comparativamente a países com culturas muito diferentes

IMT

A aquisição de um bem imobiliário situado em território português está sujeita ao imposto de transmissão (IMT) qualquer que seja a nacionalidade do comprador. Este imposto é pago pelo comprador. A taxa de tributação varia consoante se trate de um prédio rústico ou urbano e, neste último caso, consoante se destine ou não a habitação.
Imposto de selo: A compra de bens imobiliários também se encontra sujeita a imposto de selo, a pagar pelo comprador à taxa de 0,8% sobre o preço de venda declarado ou sobre o VPT (valor patrimonial tributário) do bem, conforme o que for mais elevado.

Estatuto de Residente Não Habitual

Como obter estatuto de Residente Não Habitual?

  • Não ter sido residente em Portugal nos últimos cinco anos.
  • Registar-se como residente fiscal em Portugal junto da repartição de finanças local (para isso, terá de ter residido em Portugal mais de 183 dias, consecutivos ou não, ou, em alternativa, se tiver residido menos tempo, possuir, em 31 de dezembro do mesmo ano, uma habitação cujas condições deixem antever que tem intenção de a conservar e de a ocupar como domicílio habitual).
  • Solicitar a atribuição do estatuto do residente não habitual no momento do registo como residente fiscal em Portugal ou até 31 de março do ano seguinte ao que se tiver tornado residente em Portugal.

Vantagens concorrenciais do estatuto RNH

  • Aplicação durante um período de 10 anos do IRS à taxa fixa de 20% sobre os rendimentos de atividades desenvolvidas em Portugal.
  • Ausência de dupla tributação no caso de pensões de reforma e rendimentos do trabalho dependente ou independente obtidos no estrangeiro.
  • A lei prevê uma transição progressiva para uma taxa de tributação de 17%

Golden Visa

Novas disposições legais permitem a investidores estrangeiros solicitar uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento, aplicando-se a toda e qualquer pessoa que entre legalmente em território português tendo por objetivo a transferência de capitais, a criação de emprego ou a aquisição de bens imobiliários

Os titulares de uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento têm direito:

  • Reagrupamento familiar;
  • Ao acesso à autorização de residência permanente;
  • À nacionalidade portuguesa (não obrigatório).

Quem pode pedir uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento?

Os cidadãos estrangeiros que exerçam, pessoalmente ou por intermédio de uma sociedade, uma atividade de investimento que deva em regra conduzir a, pelo menos, uma das seguintes situações no território português durante um período mínimo de cinco anos:

  • Aquisição de bens imobiliários de valor igual ou superior a 400.000 euros;
  • Transferência de capitais num montante igual ou superior a 1 milhão de euros (incluindo investimentos em ações ou participações sociais);
  • Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.